Registro Completo |
Biblioteca(s): |
Biblioteca Rui Tendinha. |
Data corrente: |
08/10/2015 |
Data da última atualização: |
08/10/2015 |
Autoria: |
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. GERÊNCIA DE TRABALHO E RENDA. |
Título: |
Instrução normativa do Programa do Artesanato Capixaba - PAC : mãos talentosas fazem o artesanato capixaba. |
Ano de publicação: |
0 |
Fonte/Imprenta: |
0 |
Páginas: |
36p. |
Idioma: |
Português |
Conteúdo: |
Apresentação; Disposições gerais; Dos conceitos; Da classificação; Das tipologias: tabelas de apoio, tipologia, classificação, características, produtos, técnica de produção, matéria prima; Dos procedimentos para avaliação, cadastro e emissão da identidade do artesão; Do registro de entidades, associações e cooperativas que tenham artesãos como beneficiários associados ou cooperados; Do requerimento para obtenção do selo de qualidade; Da participação em feiras e eventos; Legislação estadual sobre artesanato; Legislação federal sobre artesanato. |
Palavras-Chave: |
Instrução normativa; Produção artesanal; Programa do Artesanato Capixaba. |
Categoria do assunto: |
-- |
Marc: |
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Registro original: |
Biblioteca Rui Tendinha (BRT) |
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