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Registro Completo |
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Biblioteca(s): |
Biblioteca Rui Tendinha. |
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Data corrente: |
13/10/2015 |
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Data da última atualização: |
13/10/2015 |
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Autoria: |
VASCONCELOS, R. M. de. |
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Título: |
Marco regulatório sobre acesso à amostra de patrimônio genético nativo e acesso ao conhecimento tradicional associado. |
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Ano de publicação: |
2012 |
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Fonte/Imprenta: |
Brasília, DF: Embrapa Informação Tecnológica, 2012. |
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Páginas: |
58 p. |
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ISBN: |
978-85-7035-098-5 |
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Idioma: |
Português |
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Conteúdo: |
Esta obra visa esclarecer os procedimentos e as exigências legais para a coleta de material biológico, bem como para o acesso à amostra de componente do patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado. Contém: Definições. Controle de material biológico. Acesso à amostra de patrimônio genético e/ou ao conhecimento tradicional associado. Termo de anuência prévia do provedor da amostra e/ou do conhecimento tradicional. Depósito de subamostra em instituição credenciada como fiel depositária pelo CGEN. Consequências do acesso não autorizado à amostra do patrimônio genético e/ou ao conhecimento tradicional associado. Orientações gerais. |
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Palavras-Chave: |
Biodiversidade; Brasil; Legislação ambiental; Patrimônio genético; Propriedade industrial; Recurso genético. |
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Thesagro: |
Environmental law; Genetic resources; Genética; Intellectual property rights; Laws and regulations; Legislação; Planta; Recurso genético. |
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Categoria do assunto: |
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URL: |
http://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/91361/1/Marco-Regulatorio-sobre-Acesso.PDF
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Registro original: |
Biblioteca Rui Tendinha (BRT) |
