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Título: Rotulagem de alimentos : orientacoes para elaboração de rotulos dos produtos da agricultura familiar.
Autor(es): FREITAS, J. F. de.
VINHA, M. B.
DIAS, R. Q.
Jackson Fernandes de Freitas; Mariana Barboza Vinha, Incaper; Rachel Quandt Dias, Incaper.
Palavras-chave: Agroindustria
Data do documento: 16-Dez-2024
Editor: Vitória, ES : Incaper, 2024.
Série/Relatório no.: (Incaper, Documentos 317).
Descrição: A inclusão dos alimentos processados no mercado formal gera a necessidade da elaboração ou adequação dos rótulos desses produtos para sua comercialização, de acordo com a legislação sanitária brasileira. Com o objetivo de informar, o rótulo constitui-se em um poderoso instrumento de comunicação entre as agroindústrias e os consumidores de seus produtos. Esta publicação aborda as disposições legais e as informações necessárias para a confecção de rótulos dos produtos fabricados em empreendimentos da agricultura familiar e pequenas agroindústrias, possibilitando aos empreendedores não só o atendimento à legislação, mas também a valorização de seus produtos no mercado e pelo público consumidor. A legislação de rotulagem de alimentos é dinâmica, de modo que sempre poderão ser estabelecidas novas regras. Por esse motivo este manual foi atualizado, de forma a adequar suas orientações à legislação vigente, sem, contudo, a pretensão de exaurir todas as informações sobre o assunto. O presente documento é fruto do Programa de Desenvolvimento da Agroindústria Familiar e do Empreendedorismo Rural (Agrolegal), instituído pelo Governo do Estado do Espírito Santo, por meio do Decreto nº 4.808-R, de 21 de janeiro de 2021. Esperamos que seja um instrumento de auxílio aos técnicos e incentivo aos empreendedores rurais das agroindústrias familiares a se apropriarem das informações fornecidas para elaboração de rótulos, as quais resultem na adequação legal e valorização dos seus produtos perante o mercado consumidor
URI: http://biblioteca.incaper.es.gov.br/digital/handle/item/4780
ISSN: 1519-2059
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