Decreto N. 4.006-N, de 17 de julho de 1996. Regulamenta os artigos 18 e 19 da Lei Complementar n. 081 de 29/02/96 que institui o Sistema Estadual de Políticas Agrícola Agrária e Pesqueira do Espírito Santo - SEPAAP e dá outras providencias.

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://biblioteca.incaper.es.gov.br/digital/handle/item/4855

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	ESPÍRITO SANTO (Estado).
dc.date.accessioned	2025-04-23T12:25:26Z	-
dc.date.available	2025-04-23T12:25:26Z	-
dc.date.created	1996
dc.date.issued	2016-11-30
dc.identifier.other	14239
dc.identifier.uri	http://biblioteca.incaper.es.gov.br/digital/handle/item/4855	-
dc.description.uri	decreto4006-96.pdf
dc.language.iso	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, Vitória, ES, 18 julho 1996. Anexo 2.
dc.subject	SEPAAP
dc.subject	Agricultura capixaba
dc.subject	Organograma da EMCAPA
dc.title	Decreto N. 4.006-N, de 17 de julho de 1996. Regulamenta os artigos 18 e 19 da Lei Complementar n. 081 de 29/02/96 que institui o Sistema Estadual de Políticas Agrícola Agrária e Pesqueira do Espírito Santo - SEPAAP e dá outras providencias.
dc.type	Folhetos
dc.ainfo.id	13434
dc.ainfo.lastupdate	2025-04-23
dc.ainfo.depositante	Carga Automática
Aparece nas coleções:	Memória Técnica do Incaper

Arquivos associados a este item:

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
decreto4006-96.pdf		5,76 MB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir

DSpace JSPUI