Registro Completo |
Biblioteca(s): |
Biblioteca Rui Tendinha. |
Data corrente: |
27/06/2017 |
Data da última atualização: |
27/06/2017 |
Autoria: |
BRASIL. Ministério da Pesca e Aquicultura. |
Título: |
Guia de orientação para a regularização da aquicultura em águas da união. |
Ano de publicação: |
2015 |
Fonte/Imprenta: |
Brasília, DF: Sebrae, 2015. |
Páginas: |
91 p. |
Idioma: |
Português |
Conteúdo: |
Panorama aquícola, regularização aquícola: sua importância e definições, iniciando os procedimentos de regularização, regularização da aquicultura em águas da união, trâmite processual para autorização de uso em águas de domínio da união, acompanhamento e renovações das autorizações concedidas, perguntas e respostas, principais legislações. |
Palavras-Chave: |
Águas da união; Aquicultura; Legislações; Panorama aquícola; Perguntas. |
Categoria do assunto: |
-- |
Marc: |
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Registro original: |
Biblioteca Rui Tendinha (BRT) |
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