Registro Completo |
Biblioteca(s): |
Biblioteca Rui Tendinha. |
Data corrente: |
25/01/2024 |
Data da última atualização: |
25/01/2024 |
Autoria: |
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal. |
Título: |
Direito do meio ambiente e participação popular. |
Ano de publicação: |
1994 |
Fonte/Imprenta: |
BrasÃlia: IBAMA, 1994. |
Páginas: |
109 p. |
Idioma: |
Português |
Conteúdo: |
Preâmbulo; Apresentação; Introdução ao Problema; O direito como instrumentos de luta; As estratégias da luta jurÃdico-ambiental; Cidadania e Estado; Cidadania e Meio Ambiente; O problema do meio ambiente; Algumas agressões ao meio ambiente e a legislação para combatê-la; A constituição e os direitos ambientais; Formas jurÃdicas da organização dos movimentos ambientais; O poder executivo e as questões ambientais; Os meios judicias: o exercÃcio da cidadania ambiental perante o poder judiciário; Universidades, centros de pesquisa e outras entidades; Alguns exemplos de lutas ambientais bem sucedidas. |
Palavras-Chave: |
Cidadania. |
Thesagro: |
Direito; Legislação; Meio Ambiente. |
Categoria do assunto: |
-- |
Marc: |
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Registro original: |
Biblioteca Rui Tendinha (BRT) |